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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
contrato de locação de equipamentos, no valor de mais de R$ 8 milhões, com a assinatura de termo de confissão de dívida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007
Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.440, de 29/12/06
Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:22
2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial
● No período de janeiro a novembro do ano passado, houve aumento de 46% nos números de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53
Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro
10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:24
Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes
Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 18:38
Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado
13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:34
Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda
Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44
Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão
Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:06
Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:17
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu a retenção de R$ 48 mil pagos como sinal na
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:43
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
donos de um terreno contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico
Janeiro (MPRJ) pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de entorpecentes nas regiões fluminenses
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Array Publicado em 2016-08-11T12:44:10+00:00
Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares
, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.
